logo da Quercus

.Dezembro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
13
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.subscrever feeds

.etiquetas (tags)

. todas as tags

Conferência de Poznan - 2008
Conferência de Bali - 2007
Conferência de Nairobi - 2006
Videos Clima no Sapo
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

A estrutura jurídica para um Acordo robusto em Copenhaga

O quarto e último aspecto que as Organizações Não Governamentais destacam como central no debate em torno de um acordo em Copenhaga é a:

 

Estrutura Jurídica

Na primeira semana da Cimeira, as questões relativas à estrutura jurídica estiveram no centro das atenções, com as Ilhas Tuvalu, do Pacífico, a assumir a liderança neste aspecto e os novos textos para discussão apresentados. As Organizações Não Governamentais saúdam o consenso emergente que os dois grupos de trabalho  estão a alcançar para construir textos legalmente vinculativos (Protocolo de Quioto e Cooperação de Longo Prazo).


O tempo escasseia e por isso é fundamental que as Partes manifestem vontade de trabalhar seriamente com os textos que têm. A partir daí, os ministros e chefes de Estado devem entrar em acção de modo a resolver as questões litigiosas. É importante que os progressos sejam alcançados o mais cedo possível esta semana, de modo a aumentar as expectativas de chegar a um Acordo robusto em substância e forma jurídica.

Conclusão


Estamos no momento crucial e estas são as questões centrais que devem concentrar todas as atenções e esforços esta semana - Mitigação, Adaptação, Financiamento e Estrutura Jurídica. O sucesso ou fracasso relativamente às mesmas não só determinará se podemos chegar ou não a um Acordo, como também o seu legado.

etiquetas (tags): ,
publicado por climáticas às 19:55
link do post | comentar | favorito
|

Financiamento: outro elemento fundamental para um Acordo robusto e vinculativo

Falou-se já em Mitigação, Adaptação e agora acrescenta-se mais um elemento essencial para levar as negociações de Copenhaga a bom porto:

 

Financiamento

 

Na semana passada assistimos à divulgação de uma variedade de propostas tanto por parte de países desenvolvidos como em desenvolvimento. Estas iniciativas são bem-vindas numa altura em que se afiguram como verdadeiramente necessárias. Contudo, as Organizações Não Governamentais gostariam de destacar dois pontos importantes:

Em primeiro lugar, o financiamento de arranque deve ser disponibilizado enquanto parte de um acordo legalmente vinculativo a médio e longo prazo, para que seja possível alcançar o montante de 195 mil milhões de dólares anuais até 2020. Este montante deverá ser adicional aos compromissos no quadro da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) se o objectivo é contribuir efectivamente para um desenvolvimento sustentável.

Em segundo lugar, este financiamento deve provir de um fundo permanente sob a autoridade e responsabilidade da COP. O acesso directo ao financiamento e a tomada da responsabilidade para com os mais afectados pelas alterações climáticas são também elementos essenciais. Uma vez mais, é necessária clareza quanto às responsabilidades da COP e ainda quanto ao papel que as comunidades mais afectadas vão desempenhar nas propostas apresentadas.

Na última semana, assistiu-se a um renovado entusiasmo relativamente a fontes de financiamento inovadoras, com as atenções a concentrarem-se em questões como a alteração das formas de subsídio dos combustíveis fósseis, direitos especiais de extracção e  taxas sobre transacções financeiras. Apesar de ser uma concentração de esforços positiva, estas ideias precisam de deixar o plano das políticas conceptuais e passar para texto exequível.

Falando em texto, as ONGs relembram as Partes que tudo indica que os sectores de aviação e transporte marítimo vão contribuir com 25-37 mil milhões de dólares por ano de financiamento sólido e sustentável, à espera de ser “colhido” até 2020. Trata-se de uma boa altura para esta questão ganhar um novo impulso entre os países aqui presentes.  Já que estamos neste ponto, por que não incluir algum financiamento por via do leilão de créditos de emissão excedentes? 

etiquetas (tags): , ,
publicado por climáticas às 17:57
link do post | comentar | favorito
|

Oxfam leva ursos polares à COP15

A COP15 entrou hoje na sua semana decisiva e, como tal, os apelos das Organizações Não Governamentais adensam-se, de forma a manter bem presentes as ameaças iminentes das alterações climáticas.

 

É o caso da Oxfam, que se fez representar no Bella Center, onde decorre a Cimeira, através de alguns activistas com fatos peludos de ursos polares, envergando t-shirts onde se lê "Salvem também os humanos".

 

 

Foto: Bob Strong/Reuters

etiquetas (tags): , ,
publicado por climáticas às 15:38
link do post | comentar | favorito
|

Adaptação é o 2º elemento crucial para um Acordo em Copenhaga

Depois de abordada, no post anterior, a Mitigação como um dos temas centrais a colocar em debate para um Acordo em Copenhaga, abordamos agora um segundo elemento, a:

 

Adaptação

 

As inevitáveis perdas e danos decorrentes das alterações climáticas devem ser tratadas de forma adequada, já que são resultado da incapacidade de mitigação dos países desenvolvidos. As campanhas/acções de “greenwashing” não podem sacrificar os mais vulneráveis. Como tal, a adaptação é um elemento crucial para um Acordo em Copenhaga.

Recordando alguns estudos em profundidade do Banco Mundial, da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), entre outros, a Quercus e as demais Organizações Não Governamentais (ONGs) em Copenhaga querem ver em cima da mesa pelo menos 50 mil milhões de dólares para a adaptação dos países em desenvolvimento para o próximo período de compromisso, aumentando para 100 mil milhões de dólares até 2020.


A concessão deste financiamento deve ser mensurável, reportável e verificável. Deve ainda ser adicional aos compromissos já existentes de apoio ao desenvolvimento e não uma promessa repetida dos mesmos. O Fundo para a Adaptação existente deve desempenhar um importante papel na disponibilização deste financiamento e ainda enquanto parte de uma acção imediata.

As ONGs esperam que, à medida que os países em desenvolvimento implementem acções de Adaptação, seja dada prioridade aos povos e comunidades em maior risco devido às alterações climáticas.
 

Ver Mitigação

etiquetas (tags): , , ,
publicado por climáticas às 15:12
link do post | comentar | favorito
|

Chegou o momento crucial em Copenhaga

À medida que os delegados regressam hoje ao Bella Center, onde decorre a COP15, vão contando já com a companhia de alguns ministros e chefes de Estado. Neste que é o início do período crucial da Cimeira de Copenhaga, quais os temas que merecem maior atenção e debate de modo a alcançar-se um Acordo climático justo, ambicioso e vinculativo?


Estas são as sugestões das Organizações Não Governamentais a acompanhar a COP15, entre as quais a Quercus: Mitigação, Adaptação, Financiamento e Estrutura Jurídica. Comecemos por abordar neste post a:

 

Mitigação


No sábado passado, a Aliança dos Pequenos Países Insulares (AOSIS, da sigla em inglês) chamou novamente a atenção para a ameaça à sobrevivência de alguns dos seus Estados, bem como de certos países menos desenvolvidos (LDC, da sigla em inglês). Estas nações não estão “a jogar” às negociações. Quando pedem aos países desenvolvidos uma redução de gases de efeito de estufa de 45% em 2020, com base nas emissões de 1990, defendem também o direito à sobrevivência acima da tona da água.


Ainda assim, no arranque da segunda semana de negociações, as ofertas de redução dos países desenvolvidos são dramaticamente baixas. Os cálculos da Ecofys e da Climate Analytics revelam uma redução total de uns tristes 8% a 12%, em comparação com os níveis de 1990. Ao acrescentar os sumidouros florestais e o “ar quente”, a redução proposta pode chegar a uma miserável redução de 2% de emissões em relação a 1990.


A União Europeia não tem ajudado a aumentar este baixo nível de ambição. Podia ter enviado um sinal positivo, elevando o objectivo de redução de emissões, durante a Cimeira dos Chefes de Estado, no final da semana passada. Parece que a última cartada vai continuar reservada para a fase terminal da Conferência.


Mas os níveis de redução anunciados não são o único problema até agora. Muitos países continuam a discussão sobre o ano base de cálculo até agora aceite (1990) e ainda não está decidida a continuação de períodos de cumprimento de cinco anos nem a revisão científica no máximo até 2015 por parte do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas).


As Organizações Não Governamentais chamarão a atenção dos Ministros e chefes de Estado para os verdadeiros desafios diante deles:


- Elevar os objectivos de redução das emissões até 2020;
- Acabar com os créditos de emissão em excesso provenientes da floresta e do “ar quente” como formas de “escapar” aos limites de emissão associados a um esforço interno;
- Acordar 1990 como o ano base de cálculo e aceitar períodos de comprometimento de cinco anos;
- Impor uma revisão científica de curto prazo.

 

Ver Adaptação

publicado por climáticas às 11:20
link do post | comentar | favorito
|

Portugal - 12º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento dos 57 países mais industrializados

 

Portugal ficou classificado em 12º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às alterações climáticas num ranking que incluiu os países desenvolvidos (CCPI 2010) e os países com um forte desenvolvimento industrial recente ou representando mais de 1% do total de emissões de dióxido de carbono.

 

O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática (a que a Quercus pertence) e contou com a colaboração da Quercus na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Copenhaga na Dinamarca.

 

O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura inferior a 2ºC. Assim, o CCPI 2010, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas.

 

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. Com base em critérios padrão, o índice avalia e compara o desempenho de 57 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas. O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar um ranking de desempenho em termos de alterações climáticas dos países avaliados.

 

A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita.

 

A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

 

Portugal sobe três lugares no ranking, da 15ª (em 2009) para a 12ª posição (em 2010)

 

Portugal obteve em 2010, a 12ª posição no ranking final global (1º é o melhor), sendo que ficou em 20ª posição na componente tendência de emissões, 17ª na componente de nível de emissões e 17º na componente de políticas climáticas, tendo subido três posições na análise global. Em 2009, ficou em 15ª posição num total de 57 países. Em 2008, Portugal tinha obtido a 13ª posição no índice, quando estiveram em avaliação 56 países.

 

Este ano, atinge a melhor posição desde que o índice é publicado. Este lugar reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas ainda não implementadas) para reduzir as emissões, mesmo não conseguindo cumprir o Protocolo de Quioto apenas com medidas internas, tendo de recorrer assim à aquisição de créditos de emissão no exterior através do Fundo de Carbono.

 

Quanto às energias renováveis, estas têm infelizmente recebido mais prioridade que as políticas de conservação e eficiência energética. Apesar dos investimentos, a falta de precipitação nos últimos anos tem levado a uma contribuição relativamente reduzida da componente hídrica na produção de electricidade, sendo porém relevante o aumento da produção eólica.

 

O país melhor classificado no ranking foi o Brasil, seguido da Suécia, Reino Unido e Alemanha. O pior país foi a Arábia Saudita, tendo a Espanha ficado em 32º lugar, o Canadá em penúltimo lugar (59º) e os EUA em 53º lugar. O relatório será disponibilizado em inglês pela Quercus através do sítio www.quercus.pt ou pode também ser consultado em http://www.germanwatch.org/ccpi.

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

publicado por climáticas às 09:59
link do post | comentar | favorito
|

.ligações externas

.mais sobre mim

.arquivos

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

.pesquisar

 
blogs SAPO