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Sábado, 19 de Dezembro de 2009

Frustrante Acordo de Copenhaga “registado” e não “adoptado”

 

Posição final da Quercus sobre Cimeira de Copenhaga
 
A Cimeira de Copenhaga terminou às 15.30h, hora da Dinamarca, 14.30h em Portugal.
 
Após o anúncio de acordo feito em primeiro lugar pelos Estados Unidos da América, ontem à noite, negociado principalmente com a Índia, China, Brasil e África do Sul, e que foi alvo da adesão de muitos outros países, incluindo a União Europeia, um longo processo negocial que durou toda a noite veio ainda a ter lugar.
 
A sessão plenária recomeçaria esta madrugada pelas três da manhã. Alguns países, de entre os quais os menos desenvolvidos, Estados pequenas ilhas e América Central, a não concordarem com a forma como o texto do Acordo de Copenhaga tinha sido elaborado e negociado. Acusaram também o processo de falta de transparência e democracia, o que não deveria ocorrer no quadro das Nações Unidas. Já a sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais de ambiente, havia sido praticamente arredada do acompanhamento das negociações num acto nunca até agora verificado em qualquer Cimeira desta natureza.
 
Apesar da Cimeira estar agora oficialmente terminada, o Acordo de Copenhaga foi apenas “registado” ou “tomado nota” e não “adoptado” pelos órgãos da Cimeira e suscita ainda dúvidas sobre o seu valor e enquadramento. Para tal necessitaria do consenso do plenário, com o voto favorável de todos os países, o que não aconteceu. Assim, o acordo, para além de representar um fracasso na opinião da Quercus é um documento ainda mais fragilizado. Aliás, nem o símbolo da Convenção das Nações Unidas deverá vir estar presente no texto final que, mesmo depois de terminada a Cimeira, ainda recebe algumas correcções.
 
 
Falsa partida com muitos culpados
 
Este acordo é uma falsa partida e não é claro que tenha o apoio dos todos os líderes mundiais. Apesar do que os líderes políticos estão a dizer neste momento, este desenvolvimento não torna o trabalho quase feito: está longe de ser justo e vinculativo. Este acordo tem muitas lacunas reconhecidas aliás publicamente no momento do seu anúncio.

Os líderes falharam em conseguir um verdadeiro acordo como prometido. Ignoraram a ciência e guiaram-se por interesses nacionais. Estamos perante um atraso com muitos custos, que podem ser medidos em vidas humanas e em dinheiro perdido. O continuar do Protocolo de Quioto para além de 2012 está ameaçado.
 
O financiamento acordado representa menos que os subsídios dos países às indústrias de combustíveis fósseis. Os objectivos para reduzir a poluição mantêm-nos no caminho que a ciência diz levar a um aumento catastrófico de temperatura.
 
Na melhor das hipóteses, estamos agora confrontados com um atraso mortal que significa uma tragédia desnecessária para milhões de famílias. Os impactos vão fazer-se sentir em todos os países e mais drasticamente nas populações mais pobres dos países em desenvolvimento.
 
Os líderes mundiais precisam de repensar este acordo. Tal como está, irá desmoronar-se assim que analisado com mais atenção. É preciso os líderes mundiais reunirem-se novamente antes de Junho para resolverem os assuntos que ficaram pendentes agora.
 
Numa análise mais detalhada de alguns culpados, a Quercus identifica:
-        os Estados Unidos da América (que não querem assumir por agora metas de emissões ambiciosas e vinculativas),
-        a China (que se recusou a ver acompanhado internacionalmente o seu esforço de redução de emissões),
-        o Canadá (por trazer uma posição muito fraca para Copenhaga e sem intenção de a melhorar, recebendo o prémio “fóssil do ano” atribuído pelas ONGs, e até
-        o Brasil (que teve um Presidente a fazer ontem um discurso com um conteúdo brilhante, mas que pretende uma abertura a projectos inadequados no mecanismo de desenvolvimento limpo e que participou activamente com os Estados Unidos na elaboração do famigerado acordo).
 
O Presidente da Conferência (Primeiro-Ministro dinamarquês Rasmussen) foi também um contributo para um final confuso e algo infeliz (na última parte já sem ele a conduzir os trabalhos).
 
 
Sobre a União Europeia e Portugal
 
Na opinião da Quercus, é fundamental que a União Europeia se comprometa unilateralmente com uma redução de 20 para 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 (30% de esforço interno), dado que os a recessão económica e financeira reduziram significativamente os custos das medidas associadas.
 
A União Europeia deveria desde já ter assegurado a continuação do Protocolo de Quioto para um segundo período pós-2012 e foi demasiado passiva em termos negociais, apesar de reconhecermos a sua liderança. A União Europeia deve confirmar que o processo negocial deve seguir de modo firme o caminho da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que sem dúvida saiu fragilizado de toda esta negocial surreal e deprimente. Deve também clarificar que a contribuição financeira aos países em desenvolvimento acordada em Copenhaga é adicional.
 
Portugal tem também desafios pela frente e deve tomar medidas internas mais coerentes, na área do ordenamento do território, promovendo os transportes colectivos, na área da conservação de energia e eficiência energética, a par das energias renováveis mais sustentáveis, preparando-se para uma verdadeira revolução energética ao longo da próxima década, também aqui citada em Copenhaga pelo Primeiro-Ministro e que a Quercus tem reivindicado.
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publicado por climáticas às 14:53
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