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Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Negociações sobre Directiva de Desempenho Energético de Edifícios recomeçam hoje

Redução de emissões em 40% só com forte revisão da Directiva dos Edifícios


A liderança política sobre alterações climáticas nunca foi tão importante como hoje. A Rede Europeia de Acção Climática, coligação de organizações não governamentais de ambiente nas áreas do clima e energia da qual a Quercus faz parte, está a escrever aos seus representantes europeus num apelo para que a União Europeia (UE) maximize os seus esforços e assegure uma forte revisão da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, da sigla em inglês).
A redução das emissões associadas aos edifícios é um objectivo essencial para que a UE consiga atingir a meta maior de reduzir em 40% as emissões de gases de efeito de estufa até 2020.

Apressar a revisão da futura EPBD, sob o argumento de conseguir finalizá-la a tempo de Copenhaga, não abona a favor da UE e da sua credibilidade negocial, decisiva nas negociações por um acordo climático pós-2012. Por outro lado, adoptar uma reformulação ambiciosa e corajosa, em linha com a proposta do Parlamento Europeu, seria uma oportunidade para demonstrar um compromisso real e concreto com acções internas, num sector que representa 40% da energia final consumida na UE e 36% das emissões de GEE.

A Europa não pode dar-se ao luxo de ignorar o desperdício de energia, especialmente nos edifícios existentes, nem desperdiçar oportunidades para melhorar a legislação europeia neste âmbito.

Com as negociações a entrar na recta final, a Quercus apela para que Portugal tome as decisões correctas de modo a viabilizar uma melhor e mais rápida reabilitação das habitações, escritórios, escolas e todos os edifícios do uso quotidiano. Estas decisões passam por:

- Exigir aos Estados-Membros a fixação de metas ambiciosas para a renovação de parte do seu parque edificado de acordo com os padrões de balanço energético zero para 2020, traçando objectivos intermédios para 2015, deve também ser assegurado o cumprimento destes requisitos por todos os novos edifícios em 2015.

- Estabelecimento de requisitos mínimos de desempenho energético para janelas, portas exteriores, sistemas construtivos de coberturas e de paredes, bem como para os sistemas de isolamento, de modo a que qualquer simples reabilitação seja uma oportunidade para eliminar o desperdício de energia.

- Obrigação dos Estados-Membros em alterar a legislação relativa aos edifícios até 2015 para que os investimentos na sua construção e reabilitação possam trazer grandes benefícios à sociedade – em termos económicos, sociais e ambientais.

- A utilização de fundos nacionais e comunitários para ajudar os cidadãos europeus a reabilitar as suas habitações e criar uma nova área de investimento que possibilite atingir estes objectivos.

Os edifícios europeus desperdiçam muita da energia que produzem. Esta é a energia que aquece o planeta em vez das nossas casas, desperdiça dinheiro dos orçamentos familiares e aumenta a nossa dependência energética, sem qualquer benefício para a UE ou para os seus cidadãos.

Uma directiva fraca relativa ao desempenho energético dos edifícios será infrutífera na resolução deste problema. Só com uma legislação forte e exigente será possível reduzir o consumo de energia em 80 Mtep por ano, constituindo este um óptimo exemplo de uma acção europeia interna na mitigação das alterações climáticas.


Lisboa, 2 de Novembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

publicado por climáticas às 11:44
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