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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

Edifícios gastam 40% da energia consumida na UE

Nova Directiva de Edifícios nada faz para reduzir o seu consumo

Foi conhecida na passada terça-feira, dia 17 de Novembro, a decisão sobre a revisão da Directiva Europeia de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, sigla em inglês), com um final decepcionante para a Quercus e as demais Organizações Não Governamentais de Ambiente europeias. O texto final acordado não reflecte a ambição nem a urgência necessária para pôr termo ao desperdício de energia que existe nos edifícios europeus.


Num sector que é responsável por 40% da energia final consumida na União Europeia (UE) e por 36% das emissões de gases de efeito de estufa, são necessárias medidas concretas para melhorar o parque edificado, sendo este um ponto determinante para alcançar as metas europeias de redução de emissões.


A EPBD, adoptada em 2002, está a ser implementada pelos Estados-Membros, sendo Portugal um dos casos de sucesso no arranque deste processo. No entanto, a existência de lacunas na referida Directiva conduziu à apresentação de propostas de revisão no sentido de ampliar a abrangência e melhorar a sua eficácia.

O texto que saiu do processo de “trílogo” na UE apresenta alguns melhoramentos mas peca por não aproveitar esta excelente oportunidade de trazer o sector da construção para o século XXI. Com as melhorias na fase de projecto e a aposta na energia passiva e energias renováveis, os novos edifícios não vão consumir praticamente energia a partir de 2020. Apesar deste ser um ponto positivo a destacar, as novas construções representam apenas 1% de todo o parque edificado.

Perdeu-se uma grande oportunidade de reduzir consumo energético dos edifícios existentes. Na ausência de metas obrigatórias definidas, fica a cargo dos Estados-Membros tomar medidas para transformar os edifícios existentes em edifícios “quase zero” consumidores de energia.

Tendo em conta a pouca eficácia na actual implementação da Directiva por parte dos Estados-Membros, será imperativo trabalhar vigorosamente a nível nacional para assegurar que os planos de cada país são tão ambiciosos quanto possível.

Infelizmente, não há nada que garanta o melhoramento dos regulamentos de edifícios por parte dos Estados-Membros.


Lisboa, 19 de Novembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

publicado por climáticas às 15:05
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Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Negociações sobre Directiva de Desempenho Energético de Edifícios recomeçam hoje

Redução de emissões em 40% só com forte revisão da Directiva dos Edifícios


A liderança política sobre alterações climáticas nunca foi tão importante como hoje. A Rede Europeia de Acção Climática, coligação de organizações não governamentais de ambiente nas áreas do clima e energia da qual a Quercus faz parte, está a escrever aos seus representantes europeus num apelo para que a União Europeia (UE) maximize os seus esforços e assegure uma forte revisão da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, da sigla em inglês).
A redução das emissões associadas aos edifícios é um objectivo essencial para que a UE consiga atingir a meta maior de reduzir em 40% as emissões de gases de efeito de estufa até 2020.

Apressar a revisão da futura EPBD, sob o argumento de conseguir finalizá-la a tempo de Copenhaga, não abona a favor da UE e da sua credibilidade negocial, decisiva nas negociações por um acordo climático pós-2012. Por outro lado, adoptar uma reformulação ambiciosa e corajosa, em linha com a proposta do Parlamento Europeu, seria uma oportunidade para demonstrar um compromisso real e concreto com acções internas, num sector que representa 40% da energia final consumida na UE e 36% das emissões de GEE.

A Europa não pode dar-se ao luxo de ignorar o desperdício de energia, especialmente nos edifícios existentes, nem desperdiçar oportunidades para melhorar a legislação europeia neste âmbito.

Com as negociações a entrar na recta final, a Quercus apela para que Portugal tome as decisões correctas de modo a viabilizar uma melhor e mais rápida reabilitação das habitações, escritórios, escolas e todos os edifícios do uso quotidiano. Estas decisões passam por:

- Exigir aos Estados-Membros a fixação de metas ambiciosas para a renovação de parte do seu parque edificado de acordo com os padrões de balanço energético zero para 2020, traçando objectivos intermédios para 2015, deve também ser assegurado o cumprimento destes requisitos por todos os novos edifícios em 2015.

- Estabelecimento de requisitos mínimos de desempenho energético para janelas, portas exteriores, sistemas construtivos de coberturas e de paredes, bem como para os sistemas de isolamento, de modo a que qualquer simples reabilitação seja uma oportunidade para eliminar o desperdício de energia.

- Obrigação dos Estados-Membros em alterar a legislação relativa aos edifícios até 2015 para que os investimentos na sua construção e reabilitação possam trazer grandes benefícios à sociedade – em termos económicos, sociais e ambientais.

- A utilização de fundos nacionais e comunitários para ajudar os cidadãos europeus a reabilitar as suas habitações e criar uma nova área de investimento que possibilite atingir estes objectivos.

Os edifícios europeus desperdiçam muita da energia que produzem. Esta é a energia que aquece o planeta em vez das nossas casas, desperdiça dinheiro dos orçamentos familiares e aumenta a nossa dependência energética, sem qualquer benefício para a UE ou para os seus cidadãos.

Uma directiva fraca relativa ao desempenho energético dos edifícios será infrutífera na resolução deste problema. Só com uma legislação forte e exigente será possível reduzir o consumo de energia em 80 Mtep por ano, constituindo este um óptimo exemplo de uma acção europeia interna na mitigação das alterações climáticas.


Lisboa, 2 de Novembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

publicado por climáticas às 11:44
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