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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

Financiamento: outro elemento fundamental para um Acordo robusto e vinculativo

Falou-se já em Mitigação, Adaptação e agora acrescenta-se mais um elemento essencial para levar as negociações de Copenhaga a bom porto:

 

Financiamento

 

Na semana passada assistimos à divulgação de uma variedade de propostas tanto por parte de países desenvolvidos como em desenvolvimento. Estas iniciativas são bem-vindas numa altura em que se afiguram como verdadeiramente necessárias. Contudo, as Organizações Não Governamentais gostariam de destacar dois pontos importantes:

Em primeiro lugar, o financiamento de arranque deve ser disponibilizado enquanto parte de um acordo legalmente vinculativo a médio e longo prazo, para que seja possível alcançar o montante de 195 mil milhões de dólares anuais até 2020. Este montante deverá ser adicional aos compromissos no quadro da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) se o objectivo é contribuir efectivamente para um desenvolvimento sustentável.

Em segundo lugar, este financiamento deve provir de um fundo permanente sob a autoridade e responsabilidade da COP. O acesso directo ao financiamento e a tomada da responsabilidade para com os mais afectados pelas alterações climáticas são também elementos essenciais. Uma vez mais, é necessária clareza quanto às responsabilidades da COP e ainda quanto ao papel que as comunidades mais afectadas vão desempenhar nas propostas apresentadas.

Na última semana, assistiu-se a um renovado entusiasmo relativamente a fontes de financiamento inovadoras, com as atenções a concentrarem-se em questões como a alteração das formas de subsídio dos combustíveis fósseis, direitos especiais de extracção e  taxas sobre transacções financeiras. Apesar de ser uma concentração de esforços positiva, estas ideias precisam de deixar o plano das políticas conceptuais e passar para texto exequível.

Falando em texto, as ONGs relembram as Partes que tudo indica que os sectores de aviação e transporte marítimo vão contribuir com 25-37 mil milhões de dólares por ano de financiamento sólido e sustentável, à espera de ser “colhido” até 2020. Trata-se de uma boa altura para esta questão ganhar um novo impulso entre os países aqui presentes.  Já que estamos neste ponto, por que não incluir algum financiamento por via do leilão de créditos de emissão excedentes? 

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publicado por climáticas às 17:57
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Adaptação é o 2º elemento crucial para um Acordo em Copenhaga

Depois de abordada, no post anterior, a Mitigação como um dos temas centrais a colocar em debate para um Acordo em Copenhaga, abordamos agora um segundo elemento, a:

 

Adaptação

 

As inevitáveis perdas e danos decorrentes das alterações climáticas devem ser tratadas de forma adequada, já que são resultado da incapacidade de mitigação dos países desenvolvidos. As campanhas/acções de “greenwashing” não podem sacrificar os mais vulneráveis. Como tal, a adaptação é um elemento crucial para um Acordo em Copenhaga.

Recordando alguns estudos em profundidade do Banco Mundial, da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), entre outros, a Quercus e as demais Organizações Não Governamentais (ONGs) em Copenhaga querem ver em cima da mesa pelo menos 50 mil milhões de dólares para a adaptação dos países em desenvolvimento para o próximo período de compromisso, aumentando para 100 mil milhões de dólares até 2020.


A concessão deste financiamento deve ser mensurável, reportável e verificável. Deve ainda ser adicional aos compromissos já existentes de apoio ao desenvolvimento e não uma promessa repetida dos mesmos. O Fundo para a Adaptação existente deve desempenhar um importante papel na disponibilização deste financiamento e ainda enquanto parte de uma acção imediata.

As ONGs esperam que, à medida que os países em desenvolvimento implementem acções de Adaptação, seja dada prioridade aos povos e comunidades em maior risco devido às alterações climáticas.
 

Ver Mitigação

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publicado por climáticas às 15:12
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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Público: "George Soros descobriu no FMI cem mil milhões de dólares que podem salvar Copenhaga"

 


Foto: Bob Strong/Reuters

 

"O investidor bilionário George Soros afirmou hoje ter encontrado a solução para conseguir reunir cem mil milhões de dolares para o clima e assim derrubar um dos maiores obstáculos ao sucesso da conferência de Copenhaga.


Soros pediu aos 192 governos presentes na conferência para ouvirem a sua proposta, segundo a qual a solução está no Fundo Monetário Internacional (FMI). O empresário propôs que os países desenvolvidos abdiquem de parte domontante que, em Agosto, o FMI lhes colocou à disposição para combaterem a recessão e o transformem em empréstimos “verdes”.

 

Estes poderão ser investidos em projectos para redução de emissões nos países pobres. O montante, no valor de cem mil milhões de dólares (67,9 mil milhões de euros) a ser gasto na próxima década, deveria ser investido nos sectores da agricultura, floresta e uso do solo porque são os que têm maior potencial de redução de emissões.

Os países em desenvolvimento poderão pagar os juros e, eventualmente, a totalidade do empréstimo. Mas na eventualidade de não conseguirem, o montante seria garantido pelas reservas de ouro do FMI. Para mostrar que fala a sério, Soros anunciou que quer investir mil milhões de dólares (679 milhões de euros) em activos de baixo carbono."

10.12.2009 - Helena Geraldes

Notícia completa em: http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1413356

 

Download do discurso completo

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publicado por climáticas às 18:37
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Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

A Europa tem de acordar e chegar a acordo

Custos para reduzir emissões são agora muito mais baixos

A Quercus e as outras ONGs Europeias presentes em Copenhaga exigem um maior empenho da União Europeia nas negociações climáticas e para isso é necessário que a Europa “acorde”. Os pontos fundamentais sobre os quais a União Europeia, na Cimeira em Bruxelas a ter lugar amanhã e sexta-feira (10 e 11 de Dezembro), com Primeiros-Ministros ou Chefes de Estado, precisa de melhorar ou clarificar as suas posições são:

1. Meta de redução.
A UE tem de actualizar o seu objectivo de redução para 2020. A recessão económica fez reduzir drasticamente os custos de atingir uma redução de 30% de emissões de gases de efeito de estufa, ou de um objectivo ainda mais elevado. Neste momento, o objectivo de redução de 20% representa pouco mais do que a continuação da tendência de crescimento actual. Uma verdadeira liderança europeia forte, aqui em Copenhaga, significa um acordo numa redução de pelo menos 40% em 2020, em relação a 1990. Só assim a Europa está em linha com o que a ciência afirma ser necessário para ficar abaixo de um aquecimento global inferior a 2 graus Celsius.

Clareza na contabilização das metas. A UE tem de assegurar clareza na definição da base de contabilização das emissões no sector de Uso do Solo, Alterações do Uso do Solo e Floresta (LULUCF, da sigla em inglês) e que essa base reflicta as emissões reais para a atmosfera.

A UE tem de acordar numa solução para o excedente das Unidades de Quantidade Atribuída (AAUs) (excedentes de direitos de emissão em alguns países desenvolvidos) que não ponha em causa a integridade das metas dos países industrializados no próximo regime climático pós-2012.
 
2. Financiamento. Apenas promessas de financiamento para curto prazo não são suficientes. Nesta Cimeira a UE tem de dizer qual vai ser a sua parte do novo e previsível financiamento a partir de 2013.

Clareza no financiamento. Este financiamento à ajuda climática nos países em desenvolvimento tem de ser novo e adicional em relação aos compromissos já assumidos de Ajuda ao Desenvolvimento (pelo menos 0,7% do PIB).

Esperamos que a Cimeira de Copenhaga, que já decorre desde segunda-feira, inspire a Cimeira de Chefes de Estado em Bruxelas a acontecer nos últimos dias desta semana, constituindo um passo fundamental para determinar as posições da UE aqui em Copenhaga.

Copenhaga, 9 de Dezembro de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

publicado por climáticas às 17:59
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