Ontem, os negociadores presentes na Cimeira de Copenhaga receberam 50 mil postais enviados dos quatro cantos do mundo, apelando à concentração de esforços para um Acordo climático ambicioso e que exclua a energia nuclear. Esta iniciativa pretendeu alertar para as tentativas subtis, por parte dos grupos de interesses, em incluir a energia nuclear no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em inglês), criado no quadro do Protocolo de Quioto.
Esses grupos de pressão têm sido eficazes. Os Acordos de Marraquexe, que excluíram a energia nuclear dos mecanismos flexíveis no quadro do Protocolo de Quioto, são agora complementados por outras opções. Em resultado, o nuclear seria só proibido no próximo período de compromisso ou poderia mesmo tornar-se elegível para os períodos subsequentes, a começar do ano passado!
As Organizações Não Governamentais reiteram que a energia nuclear não é nem limpa nem benéfica para o clima, para além de não ser também uma fonte energética rentável. Apelamos assim aos Chefes de Estado que se abstenham de desviar dinheiro das soluções reais, como as energias renováveis, para o nuclear! A meta aqui é o desenvolvimento sustentável e não projectos perigosos que impliquem investimentos de grande envergadura.
Na primeira foto, o lider do movimento antiglobalização e membro do Parlamento Europeu, Jose Bove, assina o cartaz na acção de entrega dos postais "Don't Nuke the Climate", que decorreu no Bella Center.
Dos cerca de 20 mil observadores das Organizações Não Governamentais a acompanhar a Cimeira de Copenhaga, apenas uma pequena fatia poderá estar presente na sala principal da Conferência nos três dias que faltam para o fim e que se afiguram decisivos.
Os lugares são limitados e como tal apenas 30% destes participantes poderão ter assento, hoje e amanhã, dias 15 e 16 de Dezembro, no centro de conferências. Já na 5ª feira, este valor desce para apenas mil e na 6ª feira, o dia final, só 90 observadores poderão assistir ao desenlace final.
A Quercus considera que este corte de lugares limita drasticamente a participação da sociedade civil e, como tal, contribui para o descrédito da própria conferência, dado que o acompanhamento, influência, avaliação, e construção de soluções, sem representantes de organizações não governamentais, vai contra o espírito das próprias Nações Unidas nesta matéria. Uma carta formal foi ontem entregue ao Secretário Executivo da Convenção e à Ministra Dinamarquesa que preside à Conferência.
No entanto, por estar integrada na delegação portuguesa em Copenhaga, a Quercus não será afectada por este racionamento de lugares e continuará a acompanhar de perto a Cimeira.
Falou-se já em Mitigação, Adaptação e agora acrescenta-se mais um elemento essencial para levar as negociações de Copenhaga a bom porto:
Financiamento
Na semana passada assistimos à divulgação de uma variedade de propostas tanto por parte de países desenvolvidos como em desenvolvimento. Estas iniciativas são bem-vindas numa altura em que se afiguram como verdadeiramente necessárias. Contudo, as Organizações Não Governamentais gostariam de destacar dois pontos importantes:
Em primeiro lugar, o financiamento de arranque deve ser disponibilizado enquanto parte de um acordo legalmente vinculativo a médio e longo prazo, para que seja possível alcançar o montante de 195 mil milhões de dólares anuais até 2020. Este montante deverá ser adicional aos compromissos no quadro da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) se o objectivo é contribuir efectivamente para um desenvolvimento sustentável.
Em segundo lugar, este financiamento deve provir de um fundo permanente sob a autoridade e responsabilidade da COP. O acesso directo ao financiamento e a tomada da responsabilidade para com os mais afectados pelas alterações climáticas são também elementos essenciais. Uma vez mais, é necessária clareza quanto às responsabilidades da COP e ainda quanto ao papel que as comunidades mais afectadas vão desempenhar nas propostas apresentadas.
Na última semana, assistiu-se a um renovado entusiasmo relativamente a fontes de financiamento inovadoras, com as atenções a concentrarem-se em questões como a alteração das formas de subsídio dos combustíveis fósseis, direitos especiais de extracção e taxas sobre transacções financeiras. Apesar de ser uma concentração de esforços positiva, estas ideias precisam de deixar o plano das políticas conceptuais e passar para texto exequível.
Falando em texto, as ONGs relembram as Partes que tudo indica que os sectores de aviação e transporte marítimo vão contribuir com 25-37 mil milhões de dólares por ano de financiamento sólido e sustentável, à espera de ser “colhido” até 2020. Trata-se de uma boa altura para esta questão ganhar um novo impulso entre os países aqui presentes. Já que estamos neste ponto, por que não incluir algum financiamento por via do leilão de créditos de emissão excedentes?
A COP15 entrou hoje na sua semana decisiva e, como tal, os apelos das Organizações Não Governamentais adensam-se, de forma a manter bem presentes as ameaças iminentes das alterações climáticas.
É o caso da Oxfam, que se fez representar no Bella Center, onde decorre a Cimeira, através de alguns activistas com fatos peludos de ursos polares, envergando t-shirts onde se lê "Salvem também os humanos".
Foto: Bob Strong/Reuters
Depois de abordada, no post anterior, a Mitigação como um dos temas centrais a colocar em debate para um Acordo em Copenhaga, abordamos agora um segundo elemento, a:
Adaptação
As inevitáveis perdas e danos decorrentes das alterações climáticas devem ser tratadas de forma adequada, já que são resultado da incapacidade de mitigação dos países desenvolvidos. As campanhas/acções de “greenwashing” não podem sacrificar os mais vulneráveis. Como tal, a adaptação é um elemento crucial para um Acordo em Copenhaga.
Recordando alguns estudos em profundidade do Banco Mundial, da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), entre outros, a Quercus e as demais Organizações Não Governamentais (ONGs) em Copenhaga querem ver em cima da mesa pelo menos 50 mil milhões de dólares para a adaptação dos países em desenvolvimento para o próximo período de compromisso, aumentando para 100 mil milhões de dólares até 2020.
A concessão deste financiamento deve ser mensurável, reportável e verificável. Deve ainda ser adicional aos compromissos já existentes de apoio ao desenvolvimento e não uma promessa repetida dos mesmos. O Fundo para a Adaptação existente deve desempenhar um importante papel na disponibilização deste financiamento e ainda enquanto parte de uma acção imediata.
As ONGs esperam que, à medida que os países em desenvolvimento implementem acções de Adaptação, seja dada prioridade aos povos e comunidades em maior risco devido às alterações climáticas.
Ver Mitigação
O ambíguo nível de ambição da Cimeira de Chefes de Estado, em Bruxelas, foi o que motivou a atribuição
Os líderes europeus tiveram hoje a oportunidade de deixar a sua marca nas negociações em Copenhaga:
- acordando uma meta mais ambiciosa para 2020, pondo dinheiro em cima da mesa para um período de longo prazo;
- assegurando que o montante de financiamento a curto prazo para os países em desenvolvimento é adicional em relação ao já existente; e
- encerrando questões polémicas sobre os créditos de carbono provenientes de floresta e de “ar quente”.
As Organizações Não Governamentais estão satisfeitas com o facto da União Europeia estar a pedir um resultado legalmente vinculativo o mais cedo possível, sendo conhecidos os esforços de alguns países da UE em conseguir um acordo que valha a pena. Contudo, para alcançar um bom acordo em Copenhaga é necessário uma liderança a uma só voz por parte da Europa.
Para além disso, os líderes europeus devem reconsiderar a abordagem defensiva que têm tido até agora e lançar uma carta decisiva antes de entrarmos na recta final de Copenhaga. A Alemanha, em particular, deve compreender que outros países não se vão deixar inspirar por uma União Europeia que aguarda a tomada do próximo passo. Apenas acções corajosas terão respostas.
- Aumento de emissões 1990-2020 dos países desenvolvidos
- Temperatura a aumentar 3,5 ºC
- Países desenvolvidos com metas reduções bem menos ambiciosas que os países em desenvolvimento
Emissões são emissões, mas há muitas formas de fazer as contas. Apesar dos textos que hoje estão a ser apresentados no que respeita aos segmentos da Convenção e Protocolo de Quioto, estão longe do desejável e estão ainda muito em aberto.
O quarto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) sublinha a necessidade dos países desenvolvidos reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 25% a 40% até 2020, em relação aos níveis de 1990. Para os países em desenvolvimento é sublinhado, no mesmo relatório, a necessidade destas nações apresentarem um desvio entre 15% a 30% em relação à tendência de crescimento de emissões (ou business as usual, BAU) até 2020. Tal como o IPCC também realça estas metas de mitigação dá ao mundo uma probabilidade de cinquenta por cento de ficar abaixo de um aumento de temperatura de 2º Celsius em relação à era pré-industrial.
Neste momento, na Cimeira do Clima, há uma disparidade lamentável entre o nível de ambição dos países em desenvolvimento e dos países desenvolvidos, onde os primeiros anunciam cortes dentro do necessário estando os segundos longe disso.
(...)
Números importantes:
- Reduções desejáveis para os países desenvolvidos: 40% em 2020, em relação a 1990. (Contudo, até o intervalo de 25% a 40% apontado pelo IPCC parece estar comprometido).
- Cálculos Ecofys e Climate Analytics: países desenvolvidos em conjunto apresentam reduções entre 13% a 19%. Juntando os créditos de emissão da floresta, tal como estão a ser negociados aqui, este valor desce para um intervalo de 8% a 12% de redução de emissões em relação a 1990.
- Adicionando outros créditos e o “ar-quente” (direitos de emissão que passam entre o primeiro período de cumprimento 2008-2012 do Protocolo de Quioto e o após 2012), ficaremos entre uma redução de 2% em relação a 1990 ou mesmo 4% acima de 1990!
- Assim, e neste ponto das negociações, o planeta arriscar-se-ia a enfrentar um aumento de temperatura de 3,5ºC até 2100.
- A União Europeia deveria anunciar uma redução de 30%, na linha do que os líderes do Reino Unido e da França pediram mas que não foi até agora assumido.
- Os Estados Unidos da América, a Rússia e a Austrália estão fora do intervalo de reduções necessárias e o Canadá parece inclusivamente querer aumentar as suas emissões.
Copenhaga, 11 de Dezembro de 2009
Ver comunicado completo aqui
Vários activistas e Organizações Não Governamentais realizaram um pequeno comício no Bella Center, onde decorre a Cimeira de Copenhaga, entoando apelos como "Mantenham Quioto" e "Não matem Quioto, justiça climática agora".
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Realizado por: Chuck Olsen para The UpTake: http://theuptake.org
Pontos Essenciais para um acordo justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga
A Rede Internacional de Acção Climática, composta por mais de 500 organizações em todo o mundo entre elas a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, lança hoje os elementos essenciais para um Acordo de Copenhaga completo e robusto.
Este documento define “as acções necessárias para evitar as catástrofes associadas às alterações climáticas, enquanto também sustenta a economia global e a adaptação às alterações climáticas que já não se podem evitar”, diz David Turnbull, Director da Rede de Acção Climática Internacional (CAN-I, na sigla em inglês). “A ciência é clara. E este é o critério para medir o nível de ambição do acordo dos líderes em Copenhaga”, acrescenta.
Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, considera que “as propostas agora feitas pelas organizações não governamentais devem ser seriamente ponderadas por cada um dos Governos, incluindo o de Portugal, pois são a garantia mínima de que as alterações climáticas não representarão um custo demasiado elevado para as próximas gerações”.
Esta lista de pontos essenciais intitulada “Alterações Climáticas: Pontos essenciais para um acordo climático justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga” serve como painel de pontuação aos observadores que seguirem o progresso das negociações de Copenhaga e a avaliação dos resultados. Os pontos essenciais desta lista incluem:
- Um comprometimento para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, com o pico de emissões entre 2013 e 2017 e as concentrações de CO2 abaixo de 350 ppm.
- Os países industrializados, em conjunto, devem-se comprometer com uma meta de redução das suas emissões de gases de efeito de estufa superior a 40% até 2020 em relação aos valores de 1990. Este objectivo deve ser alcançado maioritariamente por reduções internas.
- Os países em desenvolvimento devem ser apoiados no esforço de limitar as suas emissões industriais e reduzir substancialmente as suas emissões em relação à tendência actual.
- As emissões da desflorestação de degradação florestal devem ser reduzidas para zero, até 2020, com apoio financeiro dos países desenvolvidos de pelo menos 35 mil milhões de dólares por ano.
- Os países desenvolvidos devem providenciar pelo menos 195 mil milhões de dólares em financiamento público anual até 2020 e em adição à já existente ajuda pública ao desenvolvimento, para acções nos países em desenvolvimento.
- Os resultados de Copenhaga devem ser juridicamente vinculativos e viáveis: propõe-se um segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto; um acordo complementar que preveja metas exequíveis para os Estados Unidos da América comparáveis às dos demais países desenvolvidos; acções pelos países em desenvolvimento.
A Rede de Acção Climática (CAN, da sigla em inglês), da qual a Quercus faz parte, é uma rede de organizações ambientais e de desenvolvimento que trabalham juntas com o objectivo de limitar as alterações climáticas a níveis sustentáveis. O documento representa a posição global desta Rede. Cada membro tem as suas posições individuais.
Mais informações em www.climatenetwork.org.
Download do documento: Pontos essenciais pra Copenhaga
Lisboa, 24 de Novembro de 2009
Diário de Notícias
Pedro Vilela Marques
16 de Novembro de 2009
"Uma organização não governamental propõe uma solução no mínimo pouco ortodoxa para resolver o degelo dos glaciares nos Andes peruanos: pôr os agricultores locais a pintar de branco 3 mil quilómetros quadrados de montanhas, uma forma de reflectir os raios solares e evitar o aquecimento das rochas. Projecto ganhou concurso de ideias para salvar o mundo".
Ler notícia completa em: http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1421822&seccao=Biosfera
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