O programa Antena Aberta, da Antena 1, analisou esta manhã a Cimeira de Copenhaga: "A cimeira mais aguardada do ano a cimeira do clima terminou em fracasso rotundo - para uns para outros - o acordo conseguido na Dinamarca é melhor do que nenhum". Ouça aqui.
Versão final do Acordo de Copenhaga:
Copenhagen Accord
Também disponível para download através da página da UNFCCC.
Entrevista a Francisco Ferreira, no Telejornal das 20h:
Francisco Ferreira em entrevista à RTP, ao início da tarde:
Aqui está o famigerado "Acordo de Copenhaga" apresentado esta madrugada na Cimeira do Clima. Esta é a versão distribuída aos delegados e não a versão definitiva, que deixará de conter qualquer símbolo da Convenção do Clima (UNFCCC), conforme decidido já esta manhã.
Copenhagen Accord
Fonte: UNFCCC [link directo]
Decisão anunciada há minutos:
A actual mesa da COP ainda não permitiu a colocação de questões sobre esta decisão. Optou por esclarecer primeiro outros temas pendentes.
Ban Ki-Moon acaba de explicar à imprensa que ao "tomar nota", a COP tornou o Acordo de Copenhaga "operacional com efeitos imediatos". No entanto, o secretário-geral admite tratar-se apenas de um acordo político sem efeitos vinculativos.
10h40 - Mesa volta a ler decisão a pedido dos EUA. Delegado norte-americano esclarece partes que ainda podem aderir ao Acordo. Ilhas Salomão lamentam não ter tido tempo para analisar o documento a não ser já em plenário. "As nossas vidas estão nas mãos dos 25 países que chegaram a este Acordo, queremos que isso fique registado".
Bolívia faz questão de salientar que a COP "tomou nota mas não adoptou" o Acordo. E que isso implica que não poderá a ser a COP a promover mais adesões, mas sim os signatários, dado não ser um Acordo da COP. Arábia Saudita recorda a falta de consenso e avisa para o perigo do precedente de "tomar nota" de um acordo fora do procedimento da COP.
Os trabalhos do plenário estão suspensos há quase uma hora. Os delegados andam de um lado para o outro em acesas negociações, depois do presidente da COP ter concluído em voz alta que não era possível admitir o documento negociado ontem entre Obama e cerca de 25 países, e consequentemente chegar a acordo. Esta suspensão foi pedida pelo secretário para as alterações climáticas britânico, Ed Miliband. Acompanhe em directo aqui.
Faltam poucos minutos para as 8h da manhã em Copenhaga (7h em Lisboa) e o plenário da Cimeira do Clima continua reunido sem conseguir chegar a acordo. O documento apresentado ao final da noite por Barack Obama tem recebido críticas de vários países, alguns dos quais já garantiram que não o votarão favoravelmente.
Apesar da maioria das intervenções irem no sentido da aprovação, alguns delegados recordam que o plenário não pode aprovar nada sem ser por consenso e essa condição não existe. O Acordo de Copenhaga corre o risco de não ser formalmente aprovado e de ser apenas aceite como um documento informativo para futuras cimeiras.
As principais críticas vão para a forma pouco democrática como o documento foi elaborado por um grupo de apenas 25 países. Críticas também para os objectivos pouco ambiciosos, uma constatação quase unânime até agora. A discussão continua sob a condução nem sempre eficaz do primeiro-ministro da Dinamarca.
Posição da Quercus sobre o Acordo de Copenhaga (antes da eventual aprovação do mesmo em Plenário da Convenção):
Este acordo é uma falsa partida e não é claro que tenha o apoio dos todos os líderes mundiais. Apesar do que os líderes políticos estão a dizer neste momento, este desenvolvimento não torna o trabalho quase feito: está longe de ser justo e vinculativo. Este acordo tem muitas lacunas reconhecidas aliás publicamente no momento do seu anúncio.
Os líderes falharam em conseguir um verdadeiro acordo como prometido. Ignoraram a ciência e guiaram-se por interesses nacionais. Estamos perante um atraso com muitos custos, que podem ser medidos em vidas humanas e em dinheiro perdido.
O financiamento acordado representa menos que os subsídios dos países às indústrias de combustíveis fósseis. Os objectivos para reduzir a poluição mantêm-nos no caminho que a ciência diz levar a um aumento catastrófico de temperatura.
Na melhor das hipóteses, estamos agora confrontados com um atraso mortal que significa uma tragédia desnecessária para milhões de famílias. Os impactos vão fazer-se sentir em todos os países e mais drasticamente nas populações mais pobres dos países em desenvolvimento.
Os líderes mundiais precisam de repensar este acordo. Tal como está, irá desmoronar-se assim que analisado com mais atenção. É preciso os líderes mundiais reunirem-se novamente antes de Junho para resolverem os assuntos que ficaram pendentes agora.
Sobre a União Europeia
Na opinião da Quercus, é fundamental que a União Europeia se comprometa unilateralmente com uma redução de 20 para 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 (30% de esforço interno), dado que os a recessão económica e financeira reduziram significativamente os custos das medidas associadas.
A União Europeia deveria desde já ter assegurado a continuação do Protocolo de Quioto para um segundo período pós-2012 e foi demasiado passiva em termos negociais, apesar de reconhecermos a sua liderança. A União Europeia deve confirmar que o processo negocial deve seguir de modo firme o caminho da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Deve também clarificar que a contribuição financeira aos países em desenvolvimento acordada em Copenhaga é adicional.
Copenhaga, 19 de Dezembro de 2009
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Esta parece ser uma das últimas versões do documento a ser votado em plenário ainda esta madrugada. No entanto, à semelhança do que ocorreu ao longo do dia, é natural que surjam novas versões.
Perguntas e respostas de Barack Obama há minutos (apontamentos em inglês/em itálico novos dados):
Obama: (...) What we have achieved in
Q Can you give more detail on transparency issue? On emission curbs? And what about cutting emissions specifically?
On second question first, the way the agreement is structured, each nation will put concrete commitments into an appendix of the document, with specifics on intentions. Those commitments will be subject to an international consultation and analysis similar to what takes place when WTO is examining progress or lack of progress countries are making on various commitments. It will not be legally binding, but allow each country to show to the world what they are doing, and it will give a sense of how 'we are in this together' and show who is meeting and not meeting their own goals.
For emission targets, we know that they will not be sufficient to get to where they need to get by 2050. That is why I call this a first step. The science dictates that even more needs to be done. The challenge for emerging countries that are in different stages of development, this will be the first time they have voluntarily offered up mitigation targets. That shift in orientation moving was important, perhaps the most significant part of this accord.
(...) Although we will not be legally bound by anything that took place today, we will have reaffirmed our commitment to meet those targets, both because science demands it but also because it offers us enormous economic opportunity down the road.
(inaudiable) If I make a claim that I am reducing emissions because I've changed mileage standards on cars, there will be a process for people to take a look and see if that is in fact the case.
Q You've told leaders they might need to give up somethings to reach an agreement. What have you given up? And since this was so hard, what are the chances of getting something stronger?
I think it will be very hard and will take some time. The US has been on the sidelines for these negotiations for several years. Essentially you had the Kyoto Protocol calling on developed countries take action on targets, but few if any obligations for developing countries. What has happened since 1992, you have emerging countries like China, India, Brazil that have seen enormous growth and industrialization. Moving forward, it will be necessary for those countries to make some changes as well -- not the same pace or same way, but have to do something.
On the other hand, developing countries say per capita our carbon footprint is very small, so for us to be bound by a set of legal obligations could curtail our ability to develop and that is not fair. So there is a fundamental deadlock on perspective that were brought to discussions this week, both sides with legit points. My view is if we can agree that developing countries will have some obligations (but not the same as developed) along with finances for countries most vulnerable, then we'll be reorienting ourselves for the future. It will still take more work and confidence building before all types of countries before you'll see another legally binding treaty signed. I am supportive of a binding treaty, but if we just waited for that then we would not make any progress. I think there might be so my cynasism that instead of taking one step forward, we'd take two steps back.
Ultimately this will be dictated by the science, which tells us we'll have to take bolder steps in the future. [references Clean Air Act, how it was affordably implemented]
We are going to need technological breakthroughs to reach the goals we are looking for. In the meantime, we need to emphasize energy efficiency which is already in our grasp.
Q What flexibility on position did US bring?
We did a lot of ground work so our position was clear. The one principle I brought to this is that I'd only commit us to things I think we can really achieve. Our mitigation goals in 2025, etc are comperable to EUs. It would be unrealistic to think we can turn on a dime and create a clean energy economy overnight. Companies and industries are going to want to make changes, some progress but not all have beared fruit yet.
Q Appendix... going forward will that be sufficient or do you think this will continue to be a source of friction between US and China?
For the first time these countries have set significant mitigation targets, and I want to give them create. Many still living in poverty in India. For them to say they'll reduce emissions by X percent is big and we applaud them for that. The verification we'll get from this setup will tell us a lot of what we want to know... we'll also be able to keep track via satellite quite well.
Legally binding is important, but that was not achievable at this conference. Kyoto was legally binding and everyone still fell short anyway.. instead of setting up a bunch of words on a page that aren't met, we should instead take as aggressive steps as we can, strive for more binding agreements over time, and keep moving forward. That is the main goal I tried to pursue today.
As people step back, a lot will say 'science will say you have to do xyz' but we don't have international enforcement. In terms of future obligations, the most important thing we can do at this point, I think, is build trust between deving and deved countries to keep people from looking back and instead everyone recognize that we all need to move forward together.
This is going to be hard, both within countries and even harder between countries. One of the things I felt strongly about this year was that hard stuff requires not paralyzes but making the best of a situation.
Thanks, we'll see some of you on the plane.
Q (inaudible)
We've got our negotiators here. I don't think I'll be the only leader leaving before the agreement is signed. Technically there is not a 'signature' required, I don't know the protocols. But this is a commitment that the United States is making.
[ACT.] Transcrição oficial integral disponível aqui [novo link].
Veja aqui a cerimónia integral de líderes desta tarde, com intervenções de Lars Rasmussen, Ban Ki-Moon, Lula da Silva, Barack Obama, Evo Morales e outros.
Discurso do presidente brasileiro:
Parties should collectively reduce global emissions by at least [50][85][95] per cent from 1990 levels by 2050.
Ontem, os negociadores presentes na Cimeira de Copenhaga receberam 50 mil postais enviados dos quatro cantos do mundo, apelando à concentração de esforços para um Acordo climático ambicioso e que exclua a energia nuclear. Esta iniciativa pretendeu alertar para as tentativas subtis, por parte dos grupos de interesses, em incluir a energia nuclear no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em inglês), criado no quadro do Protocolo de Quioto.
Esses grupos de pressão têm sido eficazes. Os Acordos de Marraquexe, que excluíram a energia nuclear dos mecanismos flexíveis no quadro do Protocolo de Quioto, são agora complementados por outras opções. Em resultado, o nuclear seria só proibido no próximo período de compromisso ou poderia mesmo tornar-se elegível para os períodos subsequentes, a começar do ano passado!
As Organizações Não Governamentais reiteram que a energia nuclear não é nem limpa nem benéfica para o clima, para além de não ser também uma fonte energética rentável. Apelamos assim aos Chefes de Estado que se abstenham de desviar dinheiro das soluções reais, como as energias renováveis, para o nuclear! A meta aqui é o desenvolvimento sustentável e não projectos perigosos que impliquem investimentos de grande envergadura.
Na primeira foto, o lider do movimento antiglobalização e membro do Parlamento Europeu, Jose Bove, assina o cartaz na acção de entrega dos postais "Don't Nuke the Climate", que decorreu no Bella Center.
Discurso do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, já está disponível aqui, em texto.
Os delegados espalham-se junto às televisões para ouvir os discursos dos chefes de Governo, na sessão plenária informal. O mais aguardado era sem dúvida o de Obama. Mas o mais aplaudido (até agora) foi o de Lula da Silva. (a sessão continua…)
Com o café servido (a dois euros) na Cimeira são oferecidos quadradinhos de chocolate de comércio justo. O cestinho tem um pequeno cartão a desejar Um Dia Bom.
É o que todos desejamos neste último dia oficial da COP15, a cimeira do clima mais importante dos últimos anos.
Os Estados Unidos da América (EUA) estão prestes a alcançar significantes reduções nas suas emissões de gases com efeito de estufa graças às políticas energéticas e de combate às alterações climáticas livres de carbono adoptadas pelos governos estaduais. Um relatório recente da organização ambiental “Environment America” estima que tais políticas contribuam para que os EUA reduzam as suas emissões em aproximadamente 536 milhões de toneladas de CO2 eq por ano até 2020, em comparação com a tendência actual. Tratam-se de reduções significativas, maiores do que o emitido actualmente por oito nações mundiais e correspondentes a cerca de 7% do total emitido pelos EUA em 2007.
Esta mensagem está a ser repetida em Copenhaga por outros governadores norte-americanos. Apesar dos estados não estarem à espera de uma acção a nível nacional ou internacional, um Acordo em Copenhaga mantém-se absolutamente crucial para assegurar que podemos proteger o nosso planeta e os povos mais vulneráveis das ameaças levantadas pelas alterações climáticas.
À porta do Bella Center, onde decorre a Cimeira de Copenhaga, aparentemente dissonante com o que se passa dentro, uma manifestação por Aminetu Haidar, a pacifista saraui em greve de fome nas Canárias. Um observador menos atento diria não haver nada em comum, dada a natureza das duas questões. Mas há: as Nações Unidas.
No caso da COP15, a organização internacional, que convocou a reunião, parece incapaz, apesar dos apelos do secretário-geral, Ban Ki-moon, em corresponder às expectativas dos ambientalistas. No outro, chamada pela Espanha a assumir as suas responsabilidades e a fazer valer o direito internacional, não anunciou até ao momento qualquer solução.
Em Copenhaga, a esperança de um acordo que evite a desgraça maior definha à medida que se aproxima o fim da reunião. Em Lanzarote, Aminetu emagrece de dia para dia à espera de voltar a casa.
Talvez num futuro que se pretende mais próximo que distante as Nações Unidas venham a ter um punho que se sinta, ou pelo menos uma voz que se ouça no cumprimento das leis internacionais ou a favor de um mundo ameaçado. Mas, para já, não é o que se passa, em nenhum dos casos.
Fernando Sousa
Os Estados Unidos conseguiram a proeza de arrecadar, por três dias consecutivos, o primeiro lugar do prémio “Fóssil do Dia”, atribuído diariamente pelas Organizações Não Governamentais.
No passado dia 14 de Dezembro, as razões foram duas: primeiro por não assumirem nenhum compromisso de financiamento a longo prazo de apoio aos países em desenvolvimento na adaptação às alterações climáticas e na redução das suas próprias emissões. Depois, porque, sendo de longe o maior emissor cumulativo de gases de efeito de estufa da história da humanidade, os EUA têm a mais fraca meta de reduções a médio prazo em comparação com qualquer outro pais desenvolvido: uns risíveis 4% até 2020 em relação aos níveis base de 1990.
Será que os negociadores norte-americanos vão ignorar os interesses das suas gerações futuras e das nações mais pobres do planeta? Ou, pelo contrário, vão juntar-se a uma comunidade internacional onde os ricos e os pobres estão ao mesmo nível na luta contra o maior desafio que a humidade enfrentou desde sempre? É caso para dizer “Estados Unidos, todas as atenções estão em vocês: é ‘Hopenhagen’ ou ‘Brokenhagen’?”
A 16 de Dezembro, o motivo foi terem sido o único país industrializado a bloquear o financiamento de medidas para a redução de emissões nos sectores da aviação e do transporte marítimo, que ajudaria a suportar as acções de adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento.
E ontem, 17 de Dezembro, o primeiro lugar no Fóssil do Dia foi por sugerirem uma percentagem “X” facultativa que seria a alternativa às metas de redução com base científica já presentes no texto. Estes “X%” misteriosos representariam promessas voluntárias feitas pelas partes que celebrassem o acordo, substituindo assim as pretendidas metas de redução de emissões vinculativas.
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Reuters – COP15 LIVE
Depois do impasse de quarta-feira, “com os Estados Unidos e a China em conflito e a Europa a ver o jogo passar de um lado para o outro", conta
Entretanto, a Quercus reuniu hoje com o Secretário de Estado do Ambiente, a quem manifestou preocupação pela indefinição quanto à forma de contabilização florestas depois de 2012, uma vez que, não conhecendo estas emissões, dificilmente se conseguirá ter números finais de redução. A indefinição quanto aos créditos de emissão e a falta de avanço nas negociações relacionadas com as emissões causadas pelo transporte marítimo e pela aviação foram outras das preocupações transmitidas pelos ambientalistas ao ministério.
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