À medida que os delegados regressam hoje ao Bella Center, onde decorre a COP15, vão contando já com a companhia de alguns ministros e chefes de Estado. Neste que é o início do período crucial da Cimeira de Copenhaga, quais os temas que merecem maior atenção e debate de modo a alcançar-se um Acordo climático justo, ambicioso e vinculativo?
Estas são as sugestões das Organizações Não Governamentais a acompanhar a COP15, entre as quais a Quercus: Mitigação, Adaptação, Financiamento e Estrutura Jurídica. Comecemos por abordar neste post a:
Mitigação
No sábado passado, a Aliança dos Pequenos Países Insulares (AOSIS, da sigla em inglês) chamou novamente a atenção para a ameaça à sobrevivência de alguns dos seus Estados, bem como de certos países menos desenvolvidos (LDC, da sigla em inglês). Estas nações não estão “a jogar” às negociações. Quando pedem aos países desenvolvidos uma redução de gases de efeito de estufa de 45% em 2020, com base nas emissões de 1990, defendem também o direito à sobrevivência acima da tona da água.
Ainda assim, no arranque da segunda semana de negociações, as ofertas de redução dos países desenvolvidos são dramaticamente baixas. Os cálculos da Ecofys e da Climate Analytics revelam uma redução total de uns tristes 8% a 12%, em comparação com os níveis de 1990. Ao acrescentar os sumidouros florestais e o “ar quente”, a redução proposta pode chegar a uma miserável redução de 2% de emissões em relação a 1990.
A União Europeia não tem ajudado a aumentar este baixo nível de ambição. Podia ter enviado um sinal positivo, elevando o objectivo de redução de emissões, durante a Cimeira dos Chefes de Estado, no final da semana passada. Parece que a última cartada vai continuar reservada para a fase terminal da Conferência.
Mas os níveis de redução anunciados não são o único problema até agora. Muitos países continuam a discussão sobre o ano base de cálculo até agora aceite (1990) e ainda não está decidida a continuação de períodos de cumprimento de cinco anos nem a revisão científica no máximo até 2015 por parte do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas).
As Organizações Não Governamentais chamarão a atenção dos Ministros e chefes de Estado para os verdadeiros desafios diante deles:
- Elevar os objectivos de redução das emissões até 2020;
- Acabar com os créditos de emissão em excesso provenientes da floresta e do “ar quente” como formas de “escapar” aos limites de emissão associados a um esforço interno;
- Acordar 1990 como o ano base de cálculo e aceitar períodos de comprometimento de cinco anos;
- Impor uma revisão científica de curto prazo.
Ver Adaptação
- Aumento de emissões 1990-2020 dos países desenvolvidos
- Temperatura a aumentar 3,5 ºC
- Países desenvolvidos com metas reduções bem menos ambiciosas que os países em desenvolvimento
Emissões são emissões, mas há muitas formas de fazer as contas. Apesar dos textos que hoje estão a ser apresentados no que respeita aos segmentos da Convenção e Protocolo de Quioto, estão longe do desejável e estão ainda muito em aberto.
O quarto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) sublinha a necessidade dos países desenvolvidos reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 25% a 40% até 2020, em relação aos níveis de 1990. Para os países em desenvolvimento é sublinhado, no mesmo relatório, a necessidade destas nações apresentarem um desvio entre 15% a 30% em relação à tendência de crescimento de emissões (ou business as usual, BAU) até 2020. Tal como o IPCC também realça estas metas de mitigação dá ao mundo uma probabilidade de cinquenta por cento de ficar abaixo de um aumento de temperatura de 2º Celsius em relação à era pré-industrial.
Neste momento, na Cimeira do Clima, há uma disparidade lamentável entre o nível de ambição dos países em desenvolvimento e dos países desenvolvidos, onde os primeiros anunciam cortes dentro do necessário estando os segundos longe disso.
(...)
Números importantes:
- Reduções desejáveis para os países desenvolvidos: 40% em 2020, em relação a 1990. (Contudo, até o intervalo de 25% a 40% apontado pelo IPCC parece estar comprometido).
- Cálculos Ecofys e Climate Analytics: países desenvolvidos em conjunto apresentam reduções entre 13% a 19%. Juntando os créditos de emissão da floresta, tal como estão a ser negociados aqui, este valor desce para um intervalo de 8% a 12% de redução de emissões em relação a 1990.
- Adicionando outros créditos e o “ar-quente” (direitos de emissão que passam entre o primeiro período de cumprimento 2008-2012 do Protocolo de Quioto e o após 2012), ficaremos entre uma redução de 2% em relação a 1990 ou mesmo 4% acima de 1990!
- Assim, e neste ponto das negociações, o planeta arriscar-se-ia a enfrentar um aumento de temperatura de 3,5ºC até 2100.
- A União Europeia deveria anunciar uma redução de 30%, na linha do que os líderes do Reino Unido e da França pediram mas que não foi até agora assumido.
- Os Estados Unidos da América, a Rússia e a Austrália estão fora do intervalo de reduções necessárias e o Canadá parece inclusivamente querer aumentar as suas emissões.
Copenhaga, 11 de Dezembro de 2009
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