O relatório da Greenpeace A (R)Evolução Energética, de Outubro de 2009, explica como a Europa pode reduzir significativamente internamente as suas emissões de gases de efeito de estufa em 30%, reforçando ao mesmo tempo a sua economia e abolindo a energia solar.
Para tal, é necessário que os lideres europeus concretizem a ambição do pacote legislativo Energia-Clima, que deverá ser finalizado nos próximos dias.
A coligação “Green 10”, que reúne 10 das maiores ONGAS europeias, analisou o trabalho da Comissão Europeia de Durão Barroso, entre 2004 e 2009, no que respeita a temas ambientais. A pontuação geral foi de 4.4 em 10. Nesta avaliação também são dadas listas de tarefas “a fazer” pela próxima Comissão.
Clima e Energia foram áreas onde a Comissão teve das melhores pontuações.
Clima (pontuação: 7/10)
As alterações climáticas tornaram-se num tema-bandeira para esta Comissão. Internacionalmente, a Comissão apoiou uma solução global sob coordenação das Nações Unidas e ajudou ao progresso das negociações entre países. Dentro da União Europeia, não assegurou a redução necessária de 30% das reduções de GEE até 2020 (no pacote energia-clima), para ser coerente com o seu próprio objectivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.
Algumas das tarefas “A fazer” para a próxima Comissão:
- Defender um acordo climático global ambicioso e justo, de forma a garantir o aquecimento do planeta fica abaixo dos 2ºC.
- Apoiar um cenário de dupla redução de emissões na UE. Por um lado reduzir em mais de 30% as emissões no espaço europeu e acima disso fixar metas de redução em países em desenvolvimento.
Energia (pontuação: 6/10)
A Comissão de Barroso reconheceu a necessidade da protecção climática como um dos vectores fundamentais de política energética.
O maior marco nesta área foi o objectivo obrigatório de produção de energia por fonte renovável em 20% até 2020, no pacote energia-clima. No entanto, a inclusão de um objectivo de energias renováveis em transportes irá promover a utilização de biocombustíveis, sobre os quais existem dúvidas em relação à protecção ambiental e social.
Algumas das tarefas “A fazer” para a próxima Comissão:
- Tornar o objectivo de aumento de eficiência energética em 20% obrigatório e assegurar mecanismos legais de cumprimento;
- Rever a contribuição dos biocombustíveis e fortalecer as normas de protecção ambiental e social na sua produção.
Documento completo aqui.
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